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Emenda Parlamentar: Denúncias de possível desvio de finalidade

Denúncias apontam que, em alguns casos, recursos públicos destinados a investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social podem estar sendo utilizados para finalidades diferentes das previstas em lei.
Caso a denúncia tenha fundamento a consequência são de obras paralisadas, equipamentos não adquiridos e programas sociais comprometidos etc…
Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, exigiu que 21 partidos prestem esclarecimentos sobre a fala do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. Ele declarou que os presidentes dos partidos costumam interferir na distribuição das emendas parlamentares, ainda que não tenham nenhum cargo.
O prazo concedido foi de 10 dias para os partidos se manifestarem e o documento foi assinado hoje, 15. Os partidos citados foram:
Avante
Cidadania
MDB
Missão
Novo
PCdoB
PDT
PL
Podemos
PP
PRD
PSB
PSD
PSDB
PSol
PT
PV
Rede
Republicanos
Solidariedade
União Brasil
Segundo ele, ao longo dos anos foi procurado por prefeitos para discutir a melhor forma de aplicá-los.
As afirmações chamaram a atenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, relator da investigação sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares.
Jornal Gazeta.
Fonte:
https://www.jornalopcao.com.br/politica/flavio-dino-cobra-explicacoes-de-21-partidos-sobre-emendas-apos-fala-de-valdemar-costa-neto-847221/

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